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Objectivos

A Creche O Peixinho Amarelo tem como objectivo proporcionar às crianças as condições para poderem desenvolver todos os aspectos da sua personalidade, nos campos social, intelectual, físico e emocional.

Política de Privacidade

Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados

A Creche O Peixinho Amarelo está empenhada na proteção da privacidade dos seus clientes, contactos, fornecedores e/ou parceiros e no cumprimento de todas as leis aplicáveis sobre a proteção de dados e a privacidade. Como tal elaborou a presente Política de Privacidade e Proteção dos dados pessoais, com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais dos seus clientes, no estrito cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”).

 

 

A presente Política de Privacidade tem por objetivo prestar toda a informação acerca do tratamento de todos os dados pessoais. Para efeitos da presente Política, entendem-se por “dados pessoais” as informações relativas a um indivíduo (ou uma pessoa singular) que o tornem identificado e/ou identificável, esta faz parte integrante do seu sitio na internet a saber http://peixinhoamarelo.pt/ e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais em vigor. 

Alterações à nossa Declaração de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada com regularidade e, sempre que procedermos a alterações, estas serão publicadas no nosso website e será alertado de que a mesma foi alterada.

Última atualização: 22/05/2018

Recolha e Tratamento de Dados
A Creche O Peixinho Amarelo, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos seus Utilizadores.
A visita ao nosso sítio na internet com o endereço http://peixinhoamarelo.pt/ , por si só, não implica a disponibilização, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador.

No entanto, caso preencha e envie o formulário de contacto do site da Creche O Peixinho Amarelo, disponibiliza em http://peixinhoamarelo.pt/contactos.html serão recolhidos os seguintes dados pessoais: o nome, endereço de e-mail e contacto telefónico. Os dados referidos são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido.
No formulário é disponibilizado um campo de mensagem também de caracter não obrigatório onde poderá inserir a descrição relativa à sua mensagem e/ou outros dados pessoais, facultados por si, de forma espontânea.
Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela Creche O Peixinho Amarelo ou pelas entidades por esta subcontratada e destinam-se a dar resposta única e exclusivamente aos seus pedidos.
Neste sentido, o fundamento jurídico do tratamento de dados pessoais, será a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, com a Creche O Peixinho Amarelo, ou uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados, conforme aplicável.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período estritamente necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados. No entanto, os dados podem sempre ser conservados, em caso de litígio pendente, até trânsito em julgado da decisão que ponha termo à causa.
A Creche O Peixinho Amarelo assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.

Direitos do Utilizador
Nos termos da legislação aplicável o titular dos dados, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.
Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido a Creche O Peixinho Amarelo, para a seguinte morada: Av. Magalhães Coutinho Nº11 – A, 2675-654 Odivelas dirigida à responsável pelo “compliance” pelo RGPD da Clínica a saber a Dona Tânia.

Partilha de Dados
A Creche O Peixinho Amarelo poderá comunicar os seus dados pessoais quando:
•Entidades subcontratadas para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas;
•Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas:

1 - à luz da lei aplicável;
2 - seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial;
3 - de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Local do tratamento dos dados pessoais
O tratamento de dados ocorre nas instalações acima mencionadas da entidade Meninos Crescidos e são tratados única e exclusivamente pelos seus funcionários(ias) da entidade titular responsável tendo como finalidade única o exercício da sua actividade laboral diária.

Privacidade de menores
Os dados pessoais referentes a menores de idade só podem ser disponibilizados nos websites da entidade Meninos Crescidos pelos titulares das responsabilidades parentais e dentro dos parâmetros legais.
Nesses casos, o responsável pelo tratamento envida todos os esforços adequados para verificar que o consentimento foi dado ou autorizado pelo titular das responsabilidades parentais da criança, tendo em conta a tecnologia disponível.
A entidade Meninos Crescidos não pode ser responsabilizada pela licitude do tratamento de dados pessoais fornecidos por pessoas que cometam fraude quanto à sua identidade.
As Newsletters da entidade Meninos Crescidos, tratando-se de uma oferta direta de serviço da sociedade de informação, são direcionadas para pessoas com idade superior a 16 anos. A entidade Meninos Crescidos não pretende, por qualquer modo, tratar informações de menores com idade inferior a 16 anos pelo que a subscrição da Newsletter só deverá ser feita por pessoas com idade superior a 16 anos.

Medidas de segurança
A Creche O Peixinho Amarelo comunica aos clientes que adotou as medidas de caráter técnico e de organização estabelecidas por lei para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado de tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, tudo em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”).
De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, a entidade Creche O Peixinho Amarelo proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.
No entanto, a entidade Creche O Peixinho Amarelo informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.

A nossa política de cookies
No site da Creche O Peixinho Amarelo são usados cookies para assegurar uma experiência de utilização adequada. A informação obtida não tem qualquer outra utilização.
Os cookies são pequenos ficheiros de informação que ficam guardados no seu computador, tablet, telefone ou outro dispositivo com acesso à Internet, através do browser. As informações retidas pelos cookies são reenviadas ao servidor do site sempre que o browser abre uma das suas páginas.
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Creche O Peixinho Amarelo reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Cookies. 

Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Creche O Peixinho Amarelo viola o regime legal em vigor a cada momento.

Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, podem nos contactar através da seguinte morada:

Morada: Av. Magalhães Coutinho Nº11 – A- 2675-654 Odivelas